terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental

Nesta terça-feira, 08 de fevereiro, técnicos das Casas da Agricultura dos municípios de Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Iaras, Itaporanga, Itaí, Manduri e Taquarituba, participaram de capacitação na emissão da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental.

Segundo Eliseu Aires de Melo, diretor da CATI Regional Avaré, a medida visa melhorar e agilizar o atendimento ao produtor rural nas Casas da Agricultura, de acordo as premissas estabelecidas na Resolução Conjunta entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA).

Palestraram o auxiliar administrativo Elton Correa, o engenheiro agrônomo André Gonçalves e o próprio diretor da CATI Regional Avaré. Durante a reunião os técnicos puderam esclarecer dúvidas quanto a emissão da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental, de acordo com a legislação em vigor.

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