Aquicultura é tema de Audiência Pública em SP

No próximo dia 23 de maio de 2012, quarta-feira, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) acontece Audiência Pública para discutir os procedimentos visando a simplificação do licenciamento ambiental para aquicultura de baixo impacto ambiental no Estado de São Paulo.

Segundo os organizadores, o objetivo é reunir todas as lideranças do setor e o representantes da cadeia produtiva da aquicultura para debater os gargalos que impedem o desenvolvimento sustentado da atividade no interior do Estado, principalmente, a produção de peixes em tanques-redes em águas da União. 

A meta é encontrar um ponto de equilíbrio e formas legais de produção em consonância com as exigências da legislação ambiental em vigor. Para tanto, recentemente o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e Secretaria de Meio Ambiente (SMA), editou Resolução Conjunta criando Grupo de Trabalho Intersecretarial para fazer a revisão da legislação estadual referente à pesca e aquicultura e Licenciamento Ambiental. A meta do GT é propor procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de empreendimentos e ou projetos de piscicultura em tanques-redes com volume total inferior a 1.000m3. O prazo para finalização dos estudos e apresentação dos resultados é de 120 dias.

Texto: Fernando Franco/CATI Regional Avaré

PARQUE AQUÍCOLA DE JURUMIRIM

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, através do Grupo Integrado de Aquicultura e Estudos Ambientais - GIA, de Aracaju/SE, deu início aos estudos para a implantação dos Parques nos reservatórios do rio Paranapanema.

O trabalho começa pela represa da UHE Jurumirim e vai abranger os reservatórios das UHEs Piraju, Chavantes, Salto Grande, Canoas I e II, Capivara, Taquaruçu e Rosana, totalizando aproximadamente 1.790 Km2.

Na quinta-feira, 27, na sede da Associação Defensores da Represa de Jurumirim - ADERJ, em Avaré, o biólogo Dennis Saridakis e o formando em zootecnia Ayrton Pacheco, ambos técnicos do GIA e ligados à Universidade Federal do Paraná - UFPR, fizeram uma explanação do projeto de demarcação dos parques aquícolas e a metodologia a ser usada pela equipe no levantamento dos dados.

Participaram da reunião membros da ADERJ, representantes da CATI Regional Avaré e da COOMAPEIXE e da MAPFlora. Recentemente, na Câmara de Vereadores de Taquarituba, durante assembléia do CONSAD Sudoeste Paulista, os técnicos do GIA e do MPA apresentaram o projeto para piscicultores artesanais, aquicultores, cooperativas, técnicos da CATI e representantes de prefeituras e órgãos públicos.

Segundo o biólogo Dennis Saridakis, nesta etapa a intenção é realizar um amplo e completo levantamento preliminar como aspectos da localização, Unidades de Conservação -UCs, bacias hidrográficas, legislação, fomentos à aquicultura,tráfego aquaviário, uso e ocupação do solo, infra-estrutura regional, qualidade da água, influência antrópicas, vegetação, hidrologia, usos dos recursos hídricos, etc. "Por isso é importante a participação dos diversos atores sociais, com sua base de dados. Só assim poderemos apresentar um estudo que beneficie a todos", explica Saridakis.

Ayrton Pacheco ressaltou que todas informações coletadas serão trabalhadas e estruturadas em um sistema de informações geográficas que vai gerar mapas, gráficos, estatísticas e dados que vão permitir ao MPA a identificação, delimitação e o zoneamento de áreas aquicolas propicias para o cultivo de espécies aquática ao longo da bacia do rio Paranapanema nos Estados de São Paulo e Paraná. "Além disso, estes estudos vão permitir um ordenamento e subsidios ao MPA para a gestão ideal dos projetos de aquicultura na região", aponta Ayrton.

Para o biólogo Fernando Franco, presidente da COOMAPEIXE - Cooperativa dos Piscicultores do Médio e Alto Paranapanema, a demarcação dos parques aquícolas na bacia do Paranapanema está sendo possível graças ao empenho do ministro Altemir Gregolin, do MPA e da luta dos aquicultores, pescadores artesanais e pequenos piscicultores. "Entendo que após a demarcação dos parques aquícolas o MPA deveria fazer uma grande parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimenteo de São Paulo, através do Instituto de Pesca e da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, para capacitação e treinamento dos técnicos da CATI e, posteriormente, dos pequenos produtores rurais e agricultores familiares interessados em investir neste importante agronegócio", sugere Franco.

O veterinário Paulo Tamassia, assistente agropecuário da CATI Regional Avaré, aponta o grande potencial da represa de Jurumirim para a produção de peixes em tanque-rede e destaca que a capacitação dos técnicos das Casas da Agricultura dos municípios banhados pela represa é fundamental para que os produtores tenham suporte de qualidade na assistência técnica e extensão rural.

O engenheiro agrônomo Roberto Leitão, da Casa da Agricultura de Arandu, destacou o potencial do município no setor e informou que a associação de agricultores familiares AgroFaria, do bairro Ribeirão Preto, deve implantar aproximadamente 200 tanques-rede para a produção de tilápias, gerando renda e trabalho naquela região.


Mais informações:
www.forumtanquerede.com.br

Fonte: CATI Regional Avaré

Legendas:

Dennis Saridakis durante apresentação do projeto na ADERJ
Participantes da reunião em Avaré/SP

Rio Paranapanema terá parques aquícolas

MPA vai demarcar parques aquícolas na bacia do rio Paranapanema

Encontro aconteceu em Londrina e reuniu o ministro Altemir Gregolin, integrantes do Grupo Integrado de Aquicultura, FUNDEPAG e pesquisadores do APTA Médio Paranapanema

A criação dos parques aquícolas da bacia do rio Paranapanema começa a se tornar realidade. Recentemente o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, esteve na Câmara de Vereadores de Londrina, onde assinou convênio com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio – FUNDEPAG, visando à demarcação das áreas aqüícolas em toda a extensão da bacia, tanto no Estado de São Paulo como no Paraná, incluindo a represa de Jurumirim, na região de Avaré.
Participaram da reunião os pesquisadores Daercy Maria Monteiro de Rezende Ayroza e Luiz Marques da Silva Ayroza, ambos vinculados à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA Médio Paranapanema e Instituto de Pesca (IP) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – SAA. Segundo Ayroza, a APTA Médio Paranapanema, com sede em Assis/SP, fará parceria com Grupo Integrado de Aquicultura (GIA) para colaborar com os estudos na demarcação dos parques aquícolas nos reservatórios da Bacia do Rio Paranapanema. Na próxima semana uma reunião com o coordenador do GIA, doutor Antonio Ostrensky Neto, dará início à elaboração do Plano de Trabalho.
PROJETOS - Durante o encontro foram assinados dois convênios entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a FUNDEPAG, tendo o Instituto de Pesca como executor, totalizando R$ 4.335.030,75. Esses convênios destinam-se à execução de dois projetos de pesquisa, sob a coordenação do Instituto de Pesca. Um deles, “Censo estrutural da pesca extrativista continental dos Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul: bacias do Leste e sub-bacias do Iguaçu e Paranapanema”, tem como coordenadora a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro, e como parceiros a Universidade Estadual de Maringá (UEM), a Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (UNESP), a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), AES Tietê e a Companhia Energética de São Paulo (CESP). O outro projeto trata do “Monitoramento e controle sanitário dos moluscos bivalves de São Paulo”, tem como coordenador o pesquisador Edison Barbieri e como parceiros a Universidade de São Paulo (USP) e os Institutos Biológico (IB) e Agronômico de Campinas (IAC), ambos vinculados à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – SAA.
REGIÃO DE AVARÉ – Segundo o diretor da CATI Regional Avaré, Antonio Rangel, os municípios de Avaré, Arandu, Barão de Antonina, Cerqueira César, Itaí, Itaporanga, Paranapanema e Taquarituba possuem forte potencial para a aqüicultura em especial a piscicultura em tanque-rede. De acordo com Rangel a CATI está atenta a esse agronegócio, tanto que, por iniciativa dos agricultores e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural – CMDRs, o incentivo à piscicultura consta dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS).
De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Pedro Lucchesi, a piscicultura é uma boa opção de renda e geração de trabalho para Avaré. Segundo ele, recentemente um empresário o procurou interessado em instalar uma unidade de processamento de peixes em Avaré. “Além disso, temos sempre apoiado a piscicultura através de cursos do SENAR em parceria com o Sindicato Rural de Avaré e a Prefeitura”, disse.
Para o gestor de agronegócio da Casa da Agricultura de Avaré e presidente da COOMAPEIXE, Fernando Franco, a demarcação dos parques aquícolas na bacia do rio Paranapanema no Estado de São Paulo é fundamental para organizar e estabelecer a cadeia produtiva do pescado e desenvolver o setor na região. “Temos um potencial de produção enorme na represa de Jurumirim e Xavantes que tem de ser explorado, com sustentabilidade ambiental, planejamento e gestão adequada de projetos, gerando renda para pequenos produtores rurais e aquicultores familiares”, afirma Franco.
O gestor de agronegócio esclarece que em recente conversa com o prefeito Rogelio Barchetti, a COOMAPEIXE obteve o compromisso do prefeito de desenvolver em parceria um projeto piloto de instalação de Unidade Demonstrativa de Produção de Peixes em Tanque-Rede a ser instalada em Avaré pelo MPA no valor de R$ 200 mil, com contrapartida de R$ 10 mil da Prefeitura. “Estamos estudando a possíveis áreas onde o projeto piloto será implantado”, explica.
A BACIA DO PARANAPANEMA – Fernando Franco esclarece, segundo dados de Ayroza, que a bacia hidrográfica do Rio Paranapanema compreende territórios dos Estados de São Paulo e Paraná, sendo uma sub-bacia da bacia hidrográfica do Rio Paraná, totalizando a área física de 145.511 km². Da área da bacia hidrográfica 70.481 km² corresponde ao Estado de São Paulo e abrange um total de 267 municípios (220 com sede na bacia), dos quais 121 (47%) no estado de São Paulo. A população total da bacia é de 4.282.202 habitantes, dos quais 38% no Estado de São Paulo.

Texto e foto : Senhor F & Associados